Banca de DEFESA: WLÁDIA MARTINS RIBEIRO VIEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WLÁDIA MARTINS RIBEIRO VIEIRA
DATA: 15/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: Novos Caminhos, Velhas Intenções.
PALAVRAS-CHAVES: Neoliberalismo. Nova Direita. Educação Profissional. Institutos Federais. Dualidade.
PÁGINAS: 185
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Com a instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (RFEPCT) e a criação dos Institutos Federais (IFs) a partir da Lei
nº 11.892/2008, a Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)
do Ministério da Educação (MEC), desde então, definiu ações, políticas e
programas com o intuito de alavancar o número de matrículas na Educação
Profissional, mecanismo estruturante do Plano Nacional de Educação – PNE
(2014 – 2024, meta 10). Essa Expansão, contudo, tem ocorrido
majoritariamente a partir da oferta de cursos de curtíssima duração (no máximo
dois ou três meses de duração) alinhados com as exigências de mercado, o
que pode ser observado a partir de 2011 com o Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e, mais recentemente, com o
Programa Novos Caminhos, lançado pela SETEC/MEC em 2019, no governo
de Jair Messias Bolsonaro, alçado ao poder pela “Nova Direita” (CASIMIRO,
2016, 2018, 2020). A ênfase do presente estudo concentra-se no Programa
Novos Caminhos à luz da seguinte problemática: o Programa Novos Caminhos
está em conformidade com a Política Pedagógica dos Institutos Federais que
se propõem a promover uma ruptura com a dualidade estrutural entre
educação profissional e propedêutica no Brasil? Analisa, no contexto do
neoliberalismo, a conformidade do Programa Novos Caminhos com a Política
Pedagógica dos Institutos Federais, examinando em que medida o referido
programa contribui para a ruptura da dualidade estrutural entre educação
profissional e propedêutica. De natureza qualitativa e ancorada no método
dialético (KOSIK, 1976; MINAYO, 2009) os procedimentos adotados foram
pesquisa bibliográfica (DARDOT & LAVAL, 2016; LAVAL, 2019; CASIMIRO,
2016, 2018, 2020; FRIGOTTO, 2010, 2017, 2022; KUENZER, 1989, 1997,
2007, 2017; entre outros), documental e de campo com aplicação de
questionários e realização de entrevistas com os integrantes da equipe gestora
do Programa Novos Caminhos no Instituto Federal do Piauí (IFPI) e com os
docentes e discentes que participaram do Programa na instituição no período
de 2019 a 2022. Os resultados indicam que o panorama desenhado para as
políticas públicas de educação profissional com a chegada da Nova Direita
Neoliberal ao poder é o de integração da escola com o mercado associado à
pretensão desse segmento político de controlar hegemonicamente a disputa
pela educação, determinando os rumos desta com doses de autoritarismo
social que ameaçam o debate democrático com a sociedade e - no caso
particular dos Institutos Federais – o crescimento e fortalecimento da RFEPCT
e a concepção pedagógica de integração da Educação Profissional à Educação
Básica que nasceu com o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004,
desvirtuando, desse modo, o papel da nova institucionalidade dos Institutos
Federais no país.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - JOSELMA FERREIRA LAVOR DE LIMA - IFPI
Interno - 1092682 - THIAGO MENESES ALVES