Banca de DEFESA: YURI ROCHA LIMA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YURI ROCHA LIMA DOS SANTOS
DATA: 31/08/2023
HORA: 09:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+ NO DISCURSO DO LEGISLATIVO E JUDICÁRIO A PARTIR DE DOIS CASOS: UNIÃO HOMOAFETIVA E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA.
PALAVRAS-CHAVES: LGBTI+, STF, Congresso, Direito, Discurso
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A presente pesquisa se destina à compreensão dos argumentos envolvidos no processo de reconhecimento dos direitos da comunidade LGBTI+ no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Para tanto, o substrato empírico da análise qualitativa são decisões e propostas legislativas referente à união estável homoafetiva e a criminalização da homotransfobia. Quanto à união estável homoafetiva o objeto de análise no STF são as decisões proferidas na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.277 e na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 132. No âmbito do Congresso Nacional as propostas legislativas analisadas são o Projeto de Lei do Senado n.º 612/2011 e o Projeto de Lei 5.120/2013.
Sobre a criminalização da homotransfobia no STF, é analisada a decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n.º 26 e Mandado de Injunção n.º 4.733, sobre a mesma matéria, analiso os projetos de lei 7.292/2017, 7.702/2017, 672/2019, 860/2019, 2.653/2019, 4.240/2019 e 3.185/2020. Para operacionalizar o grande volume de informações, lanço mão do software de análise qualitativa NVivo por meio do qual consigo categorizar e organizar as informações sem sacrificar a noção de
todo. Por meio da análise e exibição dos termos mais frequentes torna-se possível deduzir padrões discursivos e interpretá-los por meio da teoria dos campos de Bourdieu.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1167589 - FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
Presidente - 1412198 - GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA
Externo à Instituição - JULIANE SANT''''''''''''''''ANA BENTO - UFRGS