Banca de DEFESA: ROSELANE MOITA PIEROT

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSELANE MOITA PIEROT
DATA: 29/09/2016
HORA: 08:30
LOCAL: AUDITÓRIO DO TROPEN
TÍTULO:

Gestão urbana e o tratamento da questão ambiental: Uma análise dos instrumentos urbanísticos e de planejamento orçamentário.

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Pública. Instrumentos Urbanísticos. Planejamento Orçamentário. Política Municipal de Meio Ambiente.

PÁGINAS: 162
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O presente estudo se propõe analisar como a gestão pública municipal tem atuado sobre o meio ambiente em Teresina, tomando por base a análise dos instrumentos urbanísticos e de planejamento orçamentários instituídos após o Estatuto da Cidade. Pretende responder ao seguinte questionamento: que problemas o município enfrenta na implementação da política ambiental que conduz à sustentabilidade urbana? Parte-se do pressuposto de que esses problemas fragilizam a efetivação de políticas que garantam a sustentabilidade urbana. Assim, a pesquisa tem como objetivo geral: analisar a atuação do poder público municipal sobre o meio ambiente, tomando como referência os instrumentos urbanísticos e de planejamento orçamentário. E como desdobramento deste, delimitam-se os objetivos específicos: a) Identificar nos instrumentos legais de gestão municipal as iniciativas voltadas à questão socioambiental urbana; b) Caracterizar o sistema de gestão ambiental adotado pelo município de Teresina; e c) Analisar nos instrumentos do orçamento municipal a execução das políticas públicas ambientais. O recorte temporal da pesquisa compreende os anos de 2006 a 2013 e se fundamenta na Constituição Federal de 1988, que estabelece as leis orçamentárias, sendo o Plano Plurianual uma lei de periodicidade quadrienal. Do ponto de vista metodológico, quanto à sua natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada, pois segundo Barros e Lehfeld (2000), esse tipo de pesquisa tem como finalidade gerar conhecimento para aplicação de seus resultados, contribuindo com a prática e visando à resolução de um problema identificado na realidade. Analisando sob a perspectiva do seu objetivo, trata-se de uma pesquisa descritiva, vez que, nela, as características do processo de gestão pública sobre o meio ambiente estão sendo descritas por meio de observação sistemática. Quanto à abordagem do problema, o estudo utilizou a pesquisa qualitativa, uma vez que o foco da análise dos dados estive na interpretação ao invés da quantificação. Buscou-se investigar a relação entre realidade e objeto de estudo, por meio de interpretações de informações contidas em documentos e depoimentos (DALFOVO, LANA E SILVEIRA, 2008). Conclui-se que os órgãos representativos do SISNAMA no munícipio, representados pela SEMAM e COMDEMA, apresentaram dificuldades para implantar a política ambiental no município. Faz-se necessário a reestruturação do sistema para torná-lo capaz de fazer frente ao cumprimento, monitoramento e avaliação da PPMA, sob pena da cidade ter comprometida, de forma irreversível, seu patrimônio natural e, por conseguinte, a sua sustentabilidade ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423356 - ANTONIA JESUITA DE LIMA
Externo à Instituição - ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES - UFC
Externo à Instituição - ELISABETH MARY DE CARVALHO BAPTISTA - UESPI
Interno - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Externo à Instituição - LIÉGE DE SOUZA MOURA - UESPI
Interno - 1167785 - ROSELI FARIAS MELO DE BARROS
Externo ao Programa - 2167352 - TERESINHA DE JESUS MESQUITA QUEIROZ