Banca de DEFESA: JOSE NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
DATA: 14/11/2017
HORA: 14:00
LOCAL: AUDITÓRIO TROPEN
TÍTULO: NOVAS DINÂMICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO EXTRATIVISMO DA PALHA DE CARNAÚBA, Copernicia prunifera (Miller) H. E. Moore, A LUZ DO TRABALHO DECENTE
PALAVRAS-CHAVES: Carnaúba. Direitos Trabalhistas. Negociações Coletivas. Trabalho Decente
PÁGINAS: 174
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A tese aborda as relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba (Copernicia prunifera (Mill.) H. E. Moore) no Estado do Piauí, temática que ganhou maior evidência a partir do ano de 2013, por meio de duas novas dinâmicas: a celebração das Convenções Coletivas de Trabalho e a inclusão dessa atividade, na pauta das ações de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí, inclusive com resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo, na modalidade degradante. O objetivo geral da tese é analisar os efeitos das convenções coletivas e das ações de fiscalização nas relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba no estado do Piauí. Especificamente, buscou-se reconstituir os contextos e processos de construção da Convenção Coletiva de Trabalho; analisar as cláusulas firmadas nas Convenções Coletivas de Trabalho no período de 2013 a 2017; verificar o mercado de trabalho formal do extrativismo da palha de carnaúba no período de 2005 a 2015; analisar a evolução da produção de pó e exportação da cera no período de 2005 a 2015 e; examinar as ações de combate ao trabalho degradante no extrativismo da palha de carnaúba. O estudo se alicerça teoricamente nas reflexões em torno do trabalho decente e apoia-se na centralidade do trabalho na atividade em estudo. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, a metodologia contemplou a utilização de dados secundários, visitas técnicas, análise documental e observações simples. Fez-se uso também de conversas informais com agentes econômicos que atuam no extrativismo da palha de carnaúba. Para subsidiar a análise do conjunto das informações obtidas, utilizou-se a técnica de triangulação de dados. Constatou-se que o movimento sindical dos trabalhadores rurais foi protagonista nas negociações coletivas no extrativismo da palha de carnaúba, ensejando uma reconfiguração das relações de trabalho nessa atividade. As cláusulas estabelecidas nas Convenções Coletivas reafirmaram direitos garantidos pela legislação trabalhista e pela Constituição Federal. Percebeu-se um avanço no mercado de trabalho formal nesse setor, bem como a relevância do mercado do pó e cera de carnaúba para a economia do Piauí. Notou-se que o Estado está conseguindo construir uma institucionalidade capaz de combater a prática constante de negação dos direitos dos extrativistas, por meio de ações de fiscalização nos carnaubais e implementação do Cadastro de empregadores infratores. O cumprimento das Convenções Coletivas e a intensificação das fiscalizações nos carnaubais são fundamentais para a promoção do trabalho decente no extrativismo da palha de carnaúba e para a construção do pilar social do desenvolvimento sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 007.076.033-07 - EMILIANA BARROS CERQUEIRA - UFPI
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Externo à Instituição - MARIA PESSOA DA SILVA - UESPI
Externo à Instituição - MARTA CELINA LINHARES SALES - UFC
Externo ao Programa - 423559 - SOLIMAR OLIVEIRA LIMA