Banca de DEFESA: JOAO SOARES DA SILVA FILHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO SOARES DA SILVA FILHO
DATA: 28/02/2019
HORA: 08:30
LOCAL: TROPEN/UFPI
TÍTULO: Por água abaixo’: os caminhos da associação interfederativa no setor de saneamento no estado do Piauí
PALAVRAS-CHAVES: Política pública, Análise de política, Cooperação interfederativa, Consórcios Públicos, Intermunicipalidades, Coresa Sul do PI
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

 

O saneamento básico é condição basilar para o alcance de qualidade de vida em uma sociedade desenvolvida. Daí a busca pela sua prestação em quantidade e qualidade. Dada a sua natureza, o saneamento se caracteriza pela sua multisetorialidade, que engloba questões diversas, tais como a saúde, os recursos hídricos, a organização social, a política. Esta pesquisa apresenta um retrato da engenharia e implementação dos consórcios públicos do setor de saneamento, tomando, por estudo de caso, o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí (Coresa Sul do PI), uma experiência de associação interfederativa no nordeste do Brasil. Busca-se entender como foi concebido e como tem se dado a implementação e o acompanhamento de suas ações de saneamento para que se concretizem em ganhos de qualidade de vida pela população da região sul piauiense. Daí, busca-se realizar uma análise de política que compreenda o seu processo de elaboração, os atores envolvidos e as suas motivações. Tem-se por objetivo analisar o ciclo da política associativa no setor de saneamento, por meio do Coresa Sul do PI como estratégia de desenvolvimento local. Realizou-se levantamento bibliográfico sobre o setor de saneamento à luz dos instrumentos de associação interfederativa e da sustentabilidade, bem como os elementos da metodologia de análise de política. A pesquisa documental incluiu o portal da Presidência da República e do Ministério das Cidades (MCidades), e os Estatutos e Regimentos do Coresa Sul do PI. Os dados secundários sobre demografia e condições socioeconômicas foram obtidos em bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); os dados financeiros foram disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo desembolso de recursos. O Coresa Sul do PI foi implementado sob a égide da Lei de Consórcios Públicos (Lei Federal nº 11.107/2005), com o objetivo declarado de prestar serviços de saneamento ambiental com qualidade e transparência. Constatou-se poucos avanços práticos no cumprimento dos objetivos propostos e sua posterior proposta de extinção, com execução parcial das obras e dos recursos financeiros. Percebeu-se, ainda, a sujeição da iniciativa a vieses políticos e uma estrutura administrativa que limita as condições de gerenciamento. Tais condições desacreditaram a experiência tanto pelos gestores municipais, quanto pela população local, o que fragilizou o modelo solidário que se buscou instituir e a melhoria das suas condições de vida.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 423356 - ANTONIA JESUITA DE LIMA
Externo à Instituição - ANTONIO JOAQUIM DA SILVA - IFPI
Interno - 1046342 - ELAINE APARECIDA DA SILVA
Externo à Instituição - FRANCISCO CASIMIRO FILHO - UFC
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Externo à Instituição - LEONARDO MADEIRA MARTINS - UNINOVAFAPI
Interno - 1354664 - WILZA GOMES REIS LOPES