Banca de QUALIFICAÇÃO: CRISTIANA DE SOUSA LEITE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIANA DE SOUSA LEITE
DATA: 21/09/2021
HORA: 08:30
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO: A inclusão social e o potencial da energia fotovoltaica para redução da pobreza energética: estudo do Programa Minha Casa Minha Vida em Teresina, Piauí
PALAVRAS-CHAVES: Política habitacional. Habitação Social. Sistemas fotovoltaicos. Geração distribuída.
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A habitação é um direito social fundamental e deve ser foco de políticas públicas que visem garantir este benefício, principalmente, para as famílias de baixa renda. Além da edificação em si, cabe assegurar a integração à cidade e proporcionar condições equitativas de emprego, lazer e renda, sendo um dos focos do 11º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Entre os serviços a serem assegurados, está o fornecimento acessível e confiável de energia elétrica, conforme definido no 7º ODS, pois este insumo contribui com as condições de conforto, alimentação, saúde e produtividade do indivíduo. Entretanto, no Brasil, as moradias ofertadas pelo poder público às famílias de baixa renda, denominadas habitações de interesse social, não têm contribuído para reduzir a segregação espacial e as desigualdades sociais, sendo necessárias medidas mais efetivas por parte da gestão pública, voltadas para inclusão social e econômica desta população. As políticas públicas devem atender às várias dimensões do desenvolvimento humano, como acesso à habitação, saúde, educação, lazer e segurança, inclusive o acesso à energia, visando contribuir para redução da pobreza energética. A eletricidade possibilita às pessoas o maior conforto térmico, auxilia na conservação de alimentos e no fornecimento de água, por exemplo. O uso de fontes fotovoltaicas nas habitações poderia ajudar na redução dos custos com energia, para as famílias de baixa renda, enquanto contribuiria para diversificar a matriz elétrica nacional e reduzir as emissões de dióxido de carbono. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar os impactos da atuação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para a população de baixa renda, em relação à inclusão social e ao potencial de uso da energia fotovoltaica para a redução da pobreza energética, tendo como enfoque o município de Teresina, Piauí. Como metodologia, além de pesquisa bibliográfica, foram coletados dados do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Prefeitura Municipal de Teresina, que permitiram, com auxílio do Microsoft Office Excel, do Google Maps e do Q-Gis, obter avaliação estatística do PMCMV e a verificação do desempenho desse programa, quanto à inclusão social em Teresina. Foram estimados os níveis de irradiação solar nas habitações sociais teresinenses, com base no Atlas Brasileiro de Energia Solar, para analisar seu potencial de geração fotovoltaica em cinco cenários de consumo, por meio de parâmetros econométricos. Foi constatado que o alcance das metas e a produtividade do PMCMV variaram ao longo de sua execução que, assim como no restante do Brasil, a inclusão social não foi prioridade nas ações governamentais executadas no âmbito do PMCMV em Teresina, pois as habitações, principalmente na faixa 1, foram localizadas longe do centro comercial e em áreas com baixo desenvolvimento econômico, intensificando a segregação socioespacial. Foi identificado que os Sistemas de Aquecimento Solar foram as fontes renováveis predominantes nas contratações por meio do PMCMV e que nenhum sistema foi contratado para Teresina. Ainda, foi detectada a viabilidade econômica na adoção dos sistemas fotovoltaicos, por meio de retrofit, nas casas analisadas, os quais contribuiriam, também, com a redução das emissões de dióxido de carbono provenientes da geração elétrica. Além disso, acredita-se que as famílias de baixa renda de Teresina estejam em situação de pobreza energética, a qual pode ser mitigada com a instalação de sistemas fotovoltaicos nas habitações sociais, contribuindo, ainda, com o desenvolvimento econômico e ambiental do país.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1354664 - WILZA GOMES REIS LOPES
Interno - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Interno - 1046342 - ELAINE APARECIDA DA SILVA
Externo à Instituição - RONALDO LIMA GOMES - UESC-BA
Externo à Instituição - ANA KEULY LUZ BEZERRA - IFPI
Externo à Instituição - GUILHERMINA CASTRO SILVA - CEUPI