Banca de DEFESA: CRISTIANA DE SOUSA LEITE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIANA DE SOUSA LEITE
DATA: 29/04/2022
HORA: 08:30
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/conference/rooms/marcos-antonio-tavares-lira/invite
TÍTULO: A inclusão social e o potencial da energia fotovoltaica para redução da pobreza energética: estudo do Programa Minha Casa Minha Vida em Teresina, Piauí
PALAVRAS-CHAVES: Política habitacional. Habitação Social. Sistemas fotovoltaicos. Geração distribuída.
PÁGINAS: 161
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A habitação é um direito social fundamental, devendo ser garantida por políticas públicas, principalmente, para a população de baixa renda. Além da edificação propriamente dita, cabe assegurar a integração à cidade e condições equitativas de emprego, lazer e renda, constituindo-se um dos focos do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Entre os serviços a serem assegurados, conforme ODS 7, está o fornecimento acessível e confiável de energia, insumo que contribui com as condições de conforto, alimentação, saúde e produtividade do indivíduo. Entretanto, no Brasil, as moradias ofertadas pelo poder público às famílias de baixa renda, denominadas habitações de interesse social, tem reforçado a segregação espacial e as desigualdades sociais. Quanto à energia, ainda são escassos os estudos sobre a pobreza energética no país, que podem expressar a dificuldade das famílias em arcar com o custo da eletricidade necessária nos domicílios. Esta pobreza poderia ser diminuída, assim como as emissões de dióxido de carbono relacionadas à geração elétrica, com o uso de Sistema Solar Fotovoltaico (SFV) nas residências. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar os impactos da atuação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para a população de baixa renda, em relação à inclusão social e ao potencial de uso de SFV para a redução da pobreza energética, tendo como enfoque o município de Teresina, Piauí. Como metodologia, além de pesquisa bibliográfica, foram coletados dados do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Prefeitura Municipal de Teresina, permitindo, com auxílio de programas computacionais, analisar estatisticamente o PMCMV e verificar seu desempenho quanto à inclusão social em Teresina. Foram estimados os níveis de irradiação solar nas habitações sociais teresinenses, com base no Atlas Brasileiro de Energia Solar, para identificar seu potencial de geração fotovoltaica em cinco cenários de consumo, por meio de parâmetros econométricos. Da Empresa de Pesquisa Energética e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foram coletados dados de consumo elétrico residencial e renda per capita para estimar a pobreza energética no Brasil, Nordeste e Piauí, baseados na despesa das famílias com eletricidade, com e sem SFV. Foi constatado que o alcance das metas e a produtividade do PMCMV variaram durante sua execução e que, assim como no restante do Brasil, a inclusão social não foi prioridade na execução do PMCMV em Teresina, pois as habitações, principalmente na faixa 1, foram localizadas longe do centro comercial e em áreas com baixo desenvolvimento econômico, intensificando a segregação socioespacial. Foi identificado que os Sistemas de Aquecimento Solar foram as fontes renováveis predominantes nas contratações por meio do PMCMV e que nenhum sistema foi contratado para Teresina. Ainda, foi detectada a viabilidade econômica na adoção dos sistemas fotovoltaicos, por meio de retrofit, nas casas analisadas, os quais contribuiriam, também, para a redução das emissões de dióxido de carbono do país. Ademais, foi constatada situação de pobreza energética para famílias do Nordeste beneficiadas pelo PMCMV, enquanto a instalação de SFV nas habitações permitiria reduzir as despesas domiciliares com eletricidade em todas as esferas analisadas. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1354664 - WILZA GOMES REIS LOPES
Interno - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Interno - 150.292.393-91 - JOSÉ MACHADO MOITA NETO - UNICAMP
Externo ao Programa - 923.215.263-00 - ALBEMERC MOURA DE MORAES - UFPI
Externo à Instituição - NATHALIE BARBOSA REIS MONTEIRO - UPM
Externo à Instituição - RONALDO LIMA GOMES - UESC-BA
Externo à Instituição - ANA KEULY LUZ BEZERRA - IFPI