Banca de DEFESA: AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 18/01/2021
HORA: 09:00
LOCAL: PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
TÍTULO: O ORÇAMENTO POPULAR DE TERESINA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESCENTRALIZADA: CAMINHOS E TENDÊNCIAS
PALAVRAS-CHAVES: Orçamento popular, gestão participativa, democracia.
PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O оrçаmеntо рúblісо é um іnѕtrumеntо рrіmоrdіаl dе gеѕtãо dаѕ fіnаnçаѕ рúblісаѕ. A dеmосrасіа раrtісіраtіvа é umа lаtеntе e іrrеvеrѕívеl tеndênсіа dа аdmіnіѕtrаçãо рúblіса соntеmроrânеа. Rеаlіzаndо a fuѕãо dеѕtеѕ dоіѕ рrеѕѕuроѕtоѕ, tеm-ѕе o Orçаmеntо Pаrtісіраtіvо, o ԛuаl é um оrçаmеntо рúblісо соnѕtruídо соm bаѕе e fundаmеntо nа раrtісіраçãо рорulаr. No município de Teresina-PI ele é denominado, desde de 1997, de Orçamento Popular de Teresina (OPT). Os espaços públicos participativos marcados por cenários inovadores ganharam forças com a promulgação da Constituição de 1988, a qual consagrou como princípio a participação da sociedade civil na gestão pública. Dessa forma, a presente pesquisa partiu de uma indagação acerca do OPT:  que fatores têm contribuído para o arrefecimento do Orçamento Popular de Teresina ao longo da última década (2010 – 2019), e quais as tendências desse instrumento de gestão orçamentária? A pesquisa teve como objetivo estratégico investigar que fatores têm contribuído para o arrefecimento do OPT na década de 2010 e quais as tendências desse instrumento de gestão pública descentralizada nesse período. Para atingir esse objetivo foi realizada uma pesquisa descritiva qualitativa, como análise documental. Apresenta-se através da pesquisa bibliográfica, um mapeamento das categorias conceituais e teóricas dos temas centrais que norteiam esta pesquisa: democracia participativa; participação social e gestão participativa. O tratamento dos dados se deu por análise de conteúdo de documentos públicos oficiais e trabalhos acadêmicos. Através dessa pesquisa, constatou-se que nos últimos anos o OP vem perdendo força e outros espaços participativos estão surgindo em Teresina, como “Pensar mais Teresina”, “Teresina Participativa”. Além desses, outros fatores vêm contribuindo para o arrefecimento dessa ferramenta de gestão pública participativa. Portanto, constatamos que vários fatores contribuíram para influenciar ou alterar o percurso do OPT ao longo dos últimos dez anos: fatores de ordem metodológica, financeiro, jurídico-administrativo, legal e comportamental, pois surgiram outros instrumentos de participação social. Desse modo, entendemos que, mesmo com essa ferramenta de gestão enfraquecida, Orçamento Popular de Teresina ainda pode ser um instrumento de gestão pública compartilhada muito importante para o fortalecimento da democracia participativa, uma vez que oportuniza o debate entre gestão local e sociedade, por mais tímida relevância dada a esse mecanismo de participação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167739 - CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
Interno - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA