Banca de QUALIFICAÇÃO: LEONARDO SANTANA PASSOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEONARDO SANTANA PASSOS
DATA: 31/03/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Acesso Remoto
TÍTULO: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E ACCOUNTABILITY: O CASO PROJETO PIAUÍ CONECTADO.
PALAVRAS-CHAVES: Parcerias Público-Privadas; accountability; Governança.
PÁGINAS: 69
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Diante da escassez de recursos orçamentários e da diminuição da capacidade de investimento, o Estado brasileiro enfrenta dificuldades na efetivação de diversas políticas públicas. Por sua vez, com uma maior conscientização da população sobre os seus direitos, surgem demandas em diversas áreas e, consequentemente, há a tendência de uma maior pressão por gastos públicos de qualidade, que atinjam os objetivos propostos (eficácia), com a melhor utilização possível dos recursos públicos (eficiência). Nesse contexto, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se tornado alternativa para enfrentar a carência de recursos financeiros por parte do Estado, uma vez que possibilita a sua atuação conjugada com a iniciativa privada, compartilhando investimentos, riscos e responsabilidades (pelo menos na teoria), no intuito de concretizar as políticas públicas formuladas. No entanto, as PPPs são arranjos institucionais híbridos que combinam diferentes lógicas institucionais de governança dos setores público e privado, que tradicionalmente incluem tipos muito diferentes de mecanismos de accountability. Com este pano de fundo contextual, este estudo tem o objetivo geral de investigar a implementação do Programa de PPP do Estado do Piauí em relação à accountability. Para atingir este propósito, pretende-se analisar, dentre os mecanismos de accountability, quais estão sendo empregados no Programa de PPPs do Piauí, examinando a percepção dos atores públicos e privados e identificando os fatores que mais contribuem e dificultam a implementação de mecanismos de accountability nos Projetos de PPP. Para tanto, esta pesquisa adotará a abordagem qualitativa, por meio de um Estudo de Caso único no âmbito do Programa de PPPs do Piauí, com a análise do Projeto Piauí Conectado. Com esta finalidade, utilizar-se-á a triangulação de diversas fontes, notadamente, documentos oficiais, observação direta e entrevistas, sob a lente teórica da Teoria da Agência. Espera-se que este trabalho contribua para reforçar o estudo da accountability e a sua relevância para as PPPs, de forma a estimular o avanço da governança nestas relações contratuais híbridas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1979907 - ALEXANDRE RABELO NETO
Presidente - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO NASCIMENTO
Externo ao Programa - 1703199 - LEONARDO VICTOR DE SA PINHEIRO