Banca de DEFESA: RANGEL DE SALES MEIRELES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RANGEL DE SALES MEIRELES
DATA: 24/05/2024
HORA: 08:30
LOCAL: meet.google.com/wyr-esud-hws
TÍTULO: A EVOLUÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS PÓS EMENDA CONSTITUCIONAL N° 95/2016.
PALAVRAS-CHAVES: Gestão Orçamentária; Arrecadação; Receita Própria; Ensino Superior; Universidade Federal.
PÁGINAS: 107
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A Administração Pública nos últimos anos tem sido marcada pela escassez de recursos, ao mesmo tempo em que ocorre uma demanda maior por parte da população no que se refere à qualidade da prestação de serviços, por parte das instituições públicas. As universidades federais como instituições públicas de ensino superior são financiadas por recursos orçamentários provenientes do Governo Federal e da fonte do Tesouro da União. Estes numerários deveriam manter o funcionamento dessas instituições, mas nos últimos anos, ocorreu uma redução no volume de recursos da fonte Tesouro repassado à estas instituições, o que tem provocado desafios para honrar seus compromissos com os pagamentos dos contratos de funcionamento e manutenção. Essa mesma ideia foi defendida por Bingab et al (2018), segundo o autor as universidades públicas, mesmo representando um bem social e propiciarem desenvolvimento tecnológico, cultural e econômico aos seus países, têm recebido cada vez menos apoio de recursos do governo para garantir sua manutenção. Diante desse cenário, a arrecadação de receitas próprias oriundas de prestação de serviços, convênios, alienação de bens, aluguéis, aplicação de recursos, dentre outros, pelas universidades federais, configura-se como alternativa viável para o fornecimento de condições para o aumento dos recursos financeiros disponíveis nas universidades federais. Nesse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a evolução e execução orçamentária e financeira dos recursos próprios do orçamento das universidades federais no período de 2016 a 2022. Para isso, utilizou métodos quantitativos de caráter estatístico descritivo, evidenciando a evolução da arrecadação da receita própria das universidades federais no período delimitado, destacando as principais fontes de arrecadação, evidenciando o impacto da pandemia de Covid-19 na receita própria das universidades federais e demonstrando como essa dotação orçamentária foi executada ao longo desses anos. A pesquisa conclui que as universidades apresentaram diferentes padrões de arrecadação ao longo dos anos e a necessidade de adaptação a diferentes cenários econômicos e políticos. A compreensão desses mecanismos pode ser úteis para o planejamento de cada instituição. Pode ser acrescentado que os reflexos da crise econômica, além da interferência da Emenda Constitucional nº 95/2016, são observados diretamente nos anos 2018 e 2021, com a utilização do superávit finaceiro, e da pandemia de Covid-19, em 2020, com perdas de arrecadação em torno de 35% em média, essas perdas foram sentidas, ainda, em 2022, limitando a capacidade de arrecadação das instituições. Com base nos resultados alcançados, espera-se contribuir para o desenvolvimento de estratégias efetivas de gestão orçamentária das universidades federais, que possam contribuir na manutenção e no aprimoramento das atividades acadêmicas.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 827.593.403-68 - ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS - UFPI
Interno - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS