Elvina Maria Barbosa_dissertacao: O orçamento da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e sua vinculação ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

RESUMO

As mais recentes teorias da administração pública apontam para a necessidade de ferramentas de gestão que promovam a eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos, com transparência e responsabilidade social. As mudanças provocadas pelas novas políticas educacionais, ao exigirem a adequação a essas novas teorias, levaram as Instituições de Ensino Superior (IES) a adotarem o planejamento estratégico como ferramenta de condução e orientação das ações administrativas na busca por excelência, qualidade e melhores resultados. Neste contexto surgiu o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), um documento que identifica e orienta as IES na execução do seu planejamento estratégico. Nas IES a compatibilização entre as despesas alocadas no orçamento aos objetivos, metas e prioridades definidos no PDI reflete o compromisso formal do gestor na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento de seu planejamento estratégico e institucional. Esta pesquisa tem como objetivo a análise do orçamento e do PDI das Instituições Federais de Ensino Superior instaladas na região Nordeste do Brasil (IFES/NE), com ênfase na Universidade Federal do Piauí (UFPI), buscando comprovar a vinculação desses instrumentos, essencial para a prática administrativa eficiente. É uma pesquisa exploratória e descritiva, de natureza qualitativa, que fez uso de informações documentais e bibliográficas e utilizou como procedimento de coleta de dados o estudo de caso. São abordados conceitos e a legislação sobre o orçamento público e o planejamento, como esses instrumentos são tratados nas IFES e a importância da transparência administrativa e accountability na gestão pública. A execução orçamentária como face do PDI, promotora da vinculação entre o orçamento e o planejamento nas IFES, é apresentada a partir do modelo praticado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” UNESP, tomado como referência para a vinculação ideal entre o PDI e o orçamento. São analisados o PDI, o orçamento e o relatório de gestão das IFE/NE, delimitando-se a pesquisa à região em que se situa a UFPI e, aprofundando o objeto de estudo, são apresentados o PDI da UFPI desde sua primeira edição (2005-2009) até a edição atual, 2015-2019, contemplado com um diagnóstico apontando seus pontos críticos. Como contribuição desta pesquisa à UFPI é apresentada uma sugestão de vinculação entre as propostas estratégicas do PDI UFPI 2015-2019 e as ações orçamentárias contempladas na Lei Orçamentária Anual 2018, com a finalidade de promover maior aproximação do gestor com a execução orçamentária e os objetivos estratégicos da IES. Sugere-se ainda um guia de procedimentos e um formulário padrão para submissão de propostas estratégicas, desde a seleção interna nas unidades administrativas até a seleção final após as análises da Comissão do PDI e da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN). A realização deste estudo confirma que as IFES/NE, entre elas a UFPI, não realizam a vinculação explícita entre o orçamento e o PDI, contrariando as determinações legais e impactando negativamente na execução dos objetivos e da estratégia institucional.

Palavras-chave: Orçamento público. Planejamento estratégico. Plano de Desenvolvimento
Institucional. Transparência. Accountability.