Banca de QUALIFICAÇÃO: DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO
DATA: 14/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Banca na modalidade remota https://meet.google.com/rtk-xtoj-qdy
TÍTULO: Fortalecendo o contrato social: o papel do acesso à infraestrutura urbana na conformidade fiscal.
PALAVRAS-CHAVES: Conformidade Fiscal; Contrato Social; Acesso à Infraestrutura Urbana; Brasil
PÁGINAS: 49
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:

Este trabalho explora como o acesso à infraestrutura urbana, especialmente o acesso e a manutenção das vias urbanas, pode fortalecer o contrato social entre cidadãos e Estado. O contrato social se baseia na troca de impostos por bens e serviços públicos, mas em muitos contextos, especialmente em economias em desenvolvimento, esse acordo está fragilizado. Analisamos o caso de São Luís, Brasil, onde o acesso à infraestrutura urbana apresenta uma distribuição desigual pela cidade, e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é calculado sobre o valor venal do veículo, sem levar em conta qualquer contrapartida em relação à qualidade da infraestrutura urbana disponibilizada, em especial o acesso e a manutenção das vias urbanas. Esta pesquisa objetiva identificar os fatores que influenciam a conformidade fiscal do imposto sobre propriedade veicular (IPVA). A hipótese central é que o acesso a uma infraestrutura urbana de qualidade pode aumentar a percepção de equilibro do contrato social e, consequentemente, a conformidade fiscal dos contribuintes em relação ao IPVA. A pesquisa também buscará identificar outros fatores que potencialmente afetam a conformidade fiscal do IPVA, como o valor do imposto cobrado, a atuação da fiscalização tributária e de trânsito e a disponibilidade de renda e o acesso a escolaridade dos contribuintes. Por meio de uma abordagem quantitativa e objetivo descritivo, utilizar-se-á a aplicação de uma regressão logística com dados em painel para analisar a presença do papel mediador da percepção do equilíbrio do contrato social na conformidade fiscal do IPVA da região metropolitana de São Luís, no estado do Maranhão.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1787957 - EULALIO GOMES CAMPELO FILHO
Externo ao Programa - 1772596 - GUSTAVO PICANCO DIAS
Externo à Instituição - PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA - UFSJ