Ao Gabinete do Reitor,

Para encaminhamento à Procuradoria Jurídica.

Ao cumprimentá-los, sirvo-me do presente para consulta jurídica e análise da minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 - LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

Em anexo no SIPAC, estão os documentos relacionados abaixo:

• Justificativa de prorrogação do contrato com autorização da autoridade competente;
• Cópia do Contrato nº 06/2020;
• Minuta do 1º Termo Aditivo;
• Relatório de análise da prorrogação;
• Manifestação do contratado de interesse na prorrogação;
• SICAF, consulta ao CADIN, CEIS, CNIA, lista inidôneos TCU, Certidão Negativa de Débitos Estaduais, de Tributos Federais e Municipais, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
• Dotação orçamentária;
• Portaria de fiscalização do contrato;
• Edital do Pregão 19/2019 que gerou referida a contratação;

Diante das informações prestadas, reiteramos a solicitação de análise da minuta de prorrogação do referido contrato, nos termos da legislação vigente, considerando justificativa apresentada pela Gerência de Contratos.

Atenciosamente,

LARISSA NAIANA MENDES DE SOUSA

DIRETORA ADMINISTRATIVA EM EXERCÍCIO