À GERENCIA DE CONTRATOS/PRAD 

Sra. Gerente,

Ao tempo em que a cumprimento cordialmente, de ordem do Pró-reitor de Planejamento e Orçamento, em resposta ao PROCESSO Nº 23111.014859/2020-62 - SOLICITAÇÃO DE EMPENHO PARA CONTRATO DE SERVICO CONTINUADO REFERENTE AO PREGAO Nº 32/2019 - CAMPUS BOM JESUS - PI, informamos que a estrutura orçamentária abaixo é apenas a qual se enquadra a despesa solicitada, mas não implica em disponibilidade para execução da despesa, a decisão fica a critério dos Gestores da UO 26279 UFPI. Ressaltamos ainda que conforme disciplina o artigo 65 da lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 - ldo 2021, enquanto a lei orçamentária de 2021 - loa 2021 não for publicada estaremos sob o  regime de execução provisória em que no caso  das  despesas  discricionárias,  custeadas por fonte do tesouro, apenas as despesas correntes de caráter inadiável podem ser executadas". 

ESTRUTURA ORÇAMENTARIA - UO 26279

PTRES 170307 FONTE DE RECURSO 8100

UGR 150147 NATUREZA DA DESPESA 33.90.39

Atenciosamente,