À GERENCIA DE CONTRATOS/PRAD 

Sra. Gerente,

Ao tempo em que a cumprimento cordialmente, de ordem do Pró-reitor de Planejamento e Orçamento, em resposta ao PROCESSO Nº 23111.04588/2019-59 - SOLICITAÇÃO DE PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO (GRÁFICA DA UFPI - ECOSERVICE MANUTENÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI,  informamos que a estrutura orçamentária abaixo é apenas a qual se enquadra a despesa solicitada, mas não implica em disponibilidade para execução da despesa, a execução da despesa fica a critério de decisão da Administração Superior da UO 26279 UFPI. Ressaltamos a necessidade de ajustes em todas as despesas da instituição, haja vista, que de acordo com à LOA UFPI 2021 que embute um corte de 19% no orçamento dessa instituição, esse percentual corresponde uma diminuição de R$ 21 milhões no orçamento para custear as despesas discricionárias da Universidade, Informamos ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021, esse percentual bloqueado na UFPI corresponde a R$ 13.608.627,00 do orçamento discricionário da instituição.  

ESTRUTURA ORÇAMENTARIA - UO 26279

PTRES 170305/170307 FONTE DE RECURSO 8100

UGR 156181 NATUREZA DA DESPESA 33.90.39

Atenciosamente,