Ao Gabinete do Reitor,

Ao cumprimentá-los, sirvo-me do presente para solicitar providências quanto à ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO referente a prorrogação do contrato nº 33/2019, considerando a Justificativa de Prorrogação Contratual anexa ao SIPAC.

Destacamos que o Contrato nº 33/2019 - TOP AR CONDICIONADO LTDA vencerá no dia 01/08/2021.

Em anexo no SIPAC, estão os documentos relacionados abaixo:

• Justificativa de prorrogação do contrato;
• Contrato nº 33/2019;
• 1º Termo Aditivo;
• Minuta do 2º Termo Aditivo;
• Relatório de situação contratual;
• Relatório de análise da prorrogação;
• Manifestação do contratado de interesse na prorrogação;
• Dotação orçamentária;
• Portaria de fiscalização do contrato;
• Edital do Pregão nº 05/2019 que gerou a referida contratação;
• SICAF, consulta ao CADIN, CEIS, Certidão CNJ, lista de inidôneos TCU e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
• Parecer Referencial nº 001/2021 - PF - UFPI/PGF/AGU.

Considerando emissão do Parecer Referencial nº 001/2021 pela PGF que serve de base para prorrogações de contratos regidos pela IN 05/2017, tornando assim desnecessário o envio deste processo à PGF, encaminhamos o processo para ANÁLISE e AUTORIZAÇÃO da PRORROGAÇÃO do contrato nº 33/2019 PELO SENHOR VICE-REITOR, considerando a justificativa apresentada pela Gerência de Contratos. Após os devidos procedimentos, devolver o processo a esta Gerência.

Atenciosamente,