À Pró-reitoria de Planejamento,

Prezados,

Considerando o processo de prorrogação de vigência do contrato nº 54/2019 – GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. (VALOR ANUAL DO CONTRATO - R$ 630.258,29 à fl. 410), solicitamos informação sobre a disponibilidade de dotação orçamentária (Gestão/Unidade; Fonte;Programa de Trabalho; e Elemento de Despesa; e PI),  para o custeio das respectivas despesas, conforme art. 7º, §2º, III, da Lei nº 8.666/93.

Considerando o Índice Nacional da Construção Civil/SINAPI - FEVEREIRO/2021 - considerando a desoneração da folha de pagamento de empresas do setor de construção civil - PIAUÍ (documento em anexo ao processo), possui a variação percentual acumulada em 12 meses de 14,97%.

Com isso, o contrato nº 54/2019 será reajustado conforme o exposto no quadro abaixo:

  Atenciosamente,