À Gerência de Contratos,

Encaminhamos o processo para continuidade dos trâmites para fins de prorrogação em caráter excepcional do Contrato nº 34/2017- Empresa OI S/A, que atingirá 60 meses em 17/05/2022.

Alertamos sobre a necessidade de observar as instruções elencadas pela PRAD no despacho nº 12/2022, sobretudo quanto à inserção na minuta de termo aditivo da possibilidade de extinção antecipada do ajuste no caso de o novo contrato ser assinado antes do tempo estimado, e ainda, verificar a hipótese de apuração se houve ou não falha de planejamento.

Atenciosamente,