Universidade Federal do Piauí Teresina, 21 de Abril de 2025


Processo No. 23111.000676/2020-47
Assunto: CONTRATO 03/2020 - MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:03.325.436/0001-49 | PE N° 33/2019 UFPI | SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

DESPACHO


Ao Gabinete do Reitor, 

Ao cumprimentá-los, sirvo-me do presente para solicitar providências quanto à assinatura da JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO (anexa no SIPAC) pelo Senhor Reitor/Vice-Reitor, referente a prorrogação de vigência do contrato nº 03/2020 – MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que vencerá no dia 03 de fevereiro de 2022. 

Em anexo no SIPAC, estão os documentos relacionados abaixo: 

  • Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2019, às fls. 8 a 135; 
  • Contrato nº 03/2020, às fls. 138 a 143; 
  • Portaria nº 09/2020-PRAD, às fls. 220 a 221; 
  • 1º Termo Aditivo, às fls. 370 a 372; 
  • Parecer Referencial nº 01/2021/PGF-UFPI, às fls. 400 a 416; 
  • Relatório de análise de prorrogação de vigência, à fl. 418; 
  • Manifestação da empresa na prorrogação contratual, à fl. 419; 
  • 2º Termo Aditivo, às fls. 433 a 435; 
  • Disponibilidade Orçamentária, à fl. 439; 
  • Declaração de Adequação Orçamentária, à fl. 440; 
  • Justificativa de dispensa de pesquisa de preços, às fls. 443 e 444; 
  • Declaração de Vantajosidade da Contratação, à fl. 461; 
  • Relatório de situação contratual atualizado, à fl. 462; 
  • Minuta do 3º Termo Aditivo, às fls. 463 a 464; 
  • SICAF, consulta ao CADIN, lista de inidôneos TCU e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, fls. 465 a 477; 
  • Justificativa de prorrogação do contrato, às fls. 478 a 480.

Diante das informações prestadas e considerando a emissão do Parecer Referencial nº 01/2021/PGF-UFPI, tornando assim desnecessário o envio deste processo à PGF, reiteramos a solicitação de autorização da prorrogação de vigência do contrato nº 03/2020 PELO SENHOR REITOR/VICE-REITOR, considerando justificativa apresentada pela Coordenadoria de Administração/CMRV. 

 










(Autenticado digitalmente em 13/01/2022 16:21)
ALBERTO DIAS FIGUEIRÊDO FILHO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA/PRAD (11.00.15.08)
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO


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