Ao Gabinete do Reitor,

Ao cumprimentá-los, sirvo-me do presente para solicitar providências quanto à ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO referente a prorrogação do contrato nº 20/2020, considerando a Justificativa de Prorrogação Contratual anexa ao SIPAC.

Destacamos que o Contrato nº 20/2020 – MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI vencerá no dia 13/03/2022.

Em anexo no SIPAC, estão os documentos relacionados abaixo:

• Justificativa de prorrogação do contrato;
• Contrato nº 20/2020;
• 1º Termo Aditivo;
• 2º Termo Aditivo;
• Minuta do 3º Termo Aditivo;
• Relatório de situação contratual;
• Declaração de Vantajosidade Econômica;
• Declaração de Vantajosidade da Contratação;
• Portaria de fiscalização do contrato;
• Edital do Pregão nº 02/2020 que gerou a referida contratação;
• SICAF, consulta ao CADIN, CEIS, Certidão CNJ, lista de inidôneos TCU e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
• Parecer Referencial nº 01/2019 – PF - UFPI/PGF/AGU.

Considerando emissão do Parecer Referencial nº 1/2019 pela PGF que serve de base para prorrogações de contratos regidos pela IN 05/2017, a partir do segundo ano, tornando assim desnecessário o envio deste processo à PGF, encaminhamos o processo para ANÁLISE e AUTORIZAÇÃO da PRORROGAÇÃO do contrato nº 20/2020 PELO SENHOR REITOR, considerando justificativa apresentada pela Coordenadoria de Administração/ CMRV/UFDPAR. Após os devidos procedimentos, devolver o processo a esta Diretoria Administrativa.

Atenciosamente,