À

Pró-Reitoria de Administração/UFPI

Sra. Pró-Reitora,

Considerando que:

1. a empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. alterou sua Razão Social para FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A., conforme documento às págs. 195-211;

2. a referida alteração da Razão Social da supracitada empresa ensejou a elaboração de Minuta de Termo Aditivo, conforme documento às págs. 225-226;

3. a PGF/UFPI fora consultada acerca da mencionada situação de alteração da Razão Social da empresa Fortel, à qual emitiu o Parecer n° 050/2022-PF-PI/PGF/AGU/UFPI, às págs. 230-234;

4. os pontos destacados no supracitado parecer, a saber, 10 e 11, foram atendidos;

5. fora realizada pela CCL/PRAD consulta às certidões referentes à regularidade fiscal da empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A., conforme DESPACHO Nº 268/2022 - CCL/PRAD, à pág. 274;

6. a manifestação do fiscal do Contrato nº 09/2020, que atesta “que até a presente data a alteração nominal da empresa não prejudicou a execução dos serviços Contratados”, conforme DESPACHO Nº 13/2022 - CI/NTI (11.00.12.01), à pág. 277; 

7. fora realizada nova consulta, em 07/06/2022, às certidões de supracitada empresa.

Encaminhamos para ciência e assinatura do 2º Termo aditivo ao Contrato nº 09/2020 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. 

Atenciosamente,