CONSULTA JURÍDICA

À Procuradoria Federal junto à UFPI – PGF

Considerando a necessidade de retificação do Contrato nº 16/2019 e o Despacho nº 3003/2022 - PRAD, encaminhamos o presente processo para análise da Minuta do Termo Aditivo de retificação (fls. 895 a 898).

O processo vai instruído com os seguintes documentos:

1 - Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2018 (fls. 115 a 273);

2 - Contrato nº 16/2019 (fls. 295 a 306);

3 - Dotação orçamentária (fl. 893);

4 - Autorização da autoridade competente (fls. 912);

5 - Justificativa (fl. 891);

6 - Minuta do 4º Termo Aditivo (fls. 895 a 898).

Atenciosamente,