À

COR/PROPLAN

Prezados,

Considerando o processo de prorrogação EXCEPCIONAL de vigência do Contrato nº 34/2017 - OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), cujo valor anual do contrato é R$ 891.624,55 (oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a Cláusula Segunda - Da Supressão do 5° Termo Aditivo ao Contrato, págs. 1233-1246, solicitamos informação sobre a disponibilidade de dotação orçamentária (Gestão/Unidade; Fonte;Programa de Trabalho; e Elemento de Despesa; e PI), para o custeio das respectivas despesas, conforme art. 7º, §2º, III, da Lei nº 8.666/93.

PRAZO PARA ATENDIMENTO: 29/12/2022.

Atenciosamente,