À Pró-reitoria de Administração

Sra. Pró-reitora de Administração,

Ao tempo em que a cumprimento cordialmente, de ordem do Pró-reitor de Planejamento e Orçamento, em resposta ao PROCESSO Nº 23111.015219/2020-42 - PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 18/2020 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA., informamos que a despesa solicitada se enquadra na estrutura orçamentária abaixo:

ESTRUTURA ORÇAMENTARIA - UO 26279

PTRES 170307 FONTE DE RECURSO 1000

UGR 154103 NATUREZA DA DESPESA 33.90.37

A execução da despesa fica a critério de decisão da Administração Superior da UO 26279 UFPI.

Obs: Ressaltamos que conforme disciplina o artigo 70 da Lei Nº 14.436, de 9 de Agosto 2022- LDO 2023, enquanto a lei orçamentária de 2023 - LOA 2023- não for publicada, estaremos sob o regime de execução provisória. No caso das despesas discricionárias, custeadas por fonte do tesouro, apenas as correntes, de caráter inadiável, podem ser executadas".

Atenciosamente,