Sra. Pró-Reitora,

Trata o processo de solicitação de abertura de procedimento licitatório, conforme informações prestadas no Documento de Formalização da Demanda e, ainda, de solicitação de emissão de Portaria para instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

A existência de prévia dotação orçamentária é condição a ser observada antes da assunção de quaisquer despesas.