À SCS

Senhora Superintendente,

Considerando que foi publicada no Boletim de Serviços a portaria de planejamento da contratação e enviado aos membros, por email, encaminhamos o processo para que a equipe de planejamento dê andamento aos artefatos do processo, com base na Nova Lei de Licitações, Lei n. 14.133/2021 e segundo os novos modelos de documento disponibilizados pela AGU,  no que couber:

- Estudos Técnicos Preliminares;

- Mapa de Risco;

- Termo de Referência;

- Minuta de Contrato, caso a Equipe entenda que há necessidade de continuidade.

 (Modelos de Licitações e Contratos -  https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos )

Informamos que as orientações sobre a instrução das requisições de compras e serviços encontram-se na página da PRAD, no site da UFPI.

Em tempo, informo ainda que houve equívoco no Despacho n. 519/2023 - PRAD e que, haja vista que o SIPAC não permite a alteração, deverá ser desconsiderado.

Atenciosamente,