À PREG/UFDPar

Coordenadoria de Estágios

Senhora Coordenadora,

Considerando informações de que essa Coordenadoria está em tratativas com a PREG/UFPI, acerca de serviços de Seguro de Vida para discentes da UFDPar, objeto da presente Adesão à Ata de Registro de Preços n° 47/2022 referente ao Pregão nº 06/2022 – UFPI,

Encaminhamos o processo para análise e manifestação quanto à celebração do contrato.

A depender da deliberação das Pró-Reitorias – PREG UFPI e UFDPar –, recomendamos, se for o caso de não celebração de Contrato pela UFDPar, que essa Coordenadoria verifique e alinhe com o setores competentes da UFPI e UFDPar (Orçamento, Financeiro, inclusive com a Fiscalização do Contrato, se for o caso) o entendimento completo quanto aos procedimentos de pagamento, por meio de TED (ou outro) pelos serviços de seguro de vida aos alunos da UFDPar. Por exemplo, se a UFDPar terá que emitir outro empenho ou se será pago em conjunto, qual o prazo para utilização do recurso etc.

De acordo com informações preliminares do setor de Empenhos da UFDPar, o valor de R$ 2.400,00 referente à Nota de Empenho 2022NE686 está inscrito em RP – Restos a Pagar e, se não utilizado ou em caso de cancelamento, o valor retorna para o caixa da União e não volta para a UFDPar. Em complemento, verifica-se que o valor do empenho está disponível para ser utilizado e, sendo o mesmo fornecedor – MBM SEGURADORA SA, CNPJ: 87.883.807/0001-06 –, não teria problema em utilizar o referido empenho.

Em tempo, informamos que a vigência da ata é até 29/06/2023, sendo o prazo limite para celebração do contrato decorrente dessa adesão.

Atenciosamente,