À Divisão de Gestão Ambiental/PREUNI,

Após análise do processo 23111.010986/2023-58, que trata da contratação de empresa para execução de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, compreendendo dedetização, desratização e descupinização (eliminação e controle através da barreira química) na Universidade Federal do Piauí, aponta-se as providências a serem tomadas pelo setor requisitante:

1. Atualizar Termo de Ciência para compor Equipe de Planejamento, conforme os membros que constam na Portaria nº 39/2023 - PRAD (Pág. 31);

2. Anexar Documento de Formalização de Demanda do PGC assinado pela chefia do setor requisitante;

3. Elaboração do Estudo Técnico Preliminar DIGITAL no sistema Compras.gov.br, em que deverá constar assinatura dos responsáveis pela elaboração;

4. Elaboração do Termo de Referência;

5. Inclusão de despacho de aprovação do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência assinado pela autoridade competente do setor requisitante;

6. Elaboração do Mapa de Gerenciamento de Riscos e Instrumento de Medição de Resultados (IMR) com assinatura dos responsáveis pela elaboração.

7. Por se tratar de contratação de empresa para a prestação de serviço, observar a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.

Sendo assim, devolvo o processo para que a equipe de planejamento prossiga com a instrução processual.

Atenciosamente,