À Chefia da Coordenação de Compras e Licitação, 

Em atendimento ao Despacho nº 1843/2023 - PRAD, realizou-se a análise da documentação anexada ao processo 23111.001897/2023-51, que trata da aquisição de materiais insumos para linha de produção gráfica da UFPI. A seguir, informa-se os documentos anexados e a providências a ser tomadas: 

1. Documento de Formalização de Demanda (DFD) (fls. 3 e 4);
2. Portaria da Equipe de Planejamento (fls. 12 e 13);
3. Termo de Ciência da Equipe de Planejamento (fls. 5 e 6);
4. DFD do Planejamento e Gerenciamento de Contratações (fls. 7 a 11);
5. Mapa de Riscos (fls. 46 a 48);
6. Termo de Referência (fls. 49 a 70). 

Com relação às providências, aponta-se as seguintes: 

1. No Estudo Técnico Preliminar não consta a assinatura dos membros da equipe de planejamento;
2. No processo não consta a aprovação do ETP pela autoridade competente.

Sendo assim, solicito a devolução do processo para que a Equipe de Planejamento assine o Estudo Técnico Preliminar, como também insira o despacho de aprovação do ETP pela autoridade competente.

Respeitosamente,