Relatório Inicial do Processo:

. o processo trata de aquisição de bens permanentes “agitador magnético, estufa de secagem, estufa bacteriológica, esteira ergométrica, eletrodo de medição de pH, espectrofotômetro, banho-maria, balança de precisão, autoclave, bomba de vácuo, agitador mecânico tipo vórtex, centrífuga, esfigmomanômetro, microscópios, estetoscópio, cabine de segurança biológica A2, citocentrífuga e sistema de eletroforese”, conforme MEMORANDO ELETRÔNICO (fl. 02) e Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado e corrigido pelo setor requisitante/demandante: Divisão dos Laboratórios de Ensino (fl. 48-51);

. o DFD contempla a justificativa da necessidade de aquisição de material(is), a(s) quantidade(s) de material(is) a ser(em) adquirida(s), a previsão de data em que deve ser suprida a necessidade do(s) item(ns), bem como a indicação de servidores para compor a equipe de planejamento da contratação (fl. 48-51);

. a demanda da aquisição de material(is) está registrada no PCA 2023 – UFDPar (fl. 08-33), conforme descrito no DFD;

. há a AUTORIZAÇÃO Nº 15/2023 - UFDPar, com a autorização do Senhor Reitor, autoridade competente da UFDPar (fl. 40);

. há designação formal da equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente, com a emissão e publicação da Portaria n° 95/2023-PRAD/UFDPar (fl. 41-43); e

 . há o DESPACHO Nº 149/2023 – COO/UFDPAR, com a declaração de disponibilidade orçamentária (fl. 52).