À Gerência de Contratos,

Encaminhamos o processo para continuidade dos trâmites para fins de prorrogação em caráter excepcional do Contrato nº 11/2019- Empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, que atingirá 60 meses em 20/03/2024.

Alertamos sobre a necessidade de observar as instruções elencadas pela PRAD no despacho nº 2532/2023, sobretudo quanto à inserção na minuta de termo aditivo da possibilidade de extinção antecipada do ajuste no caso de o novo contrato ser assinado antes do tempo estimado, e ainda, verificar a hipótese de apuração se houve ou não falha de planejamento. 

Informamos ainda, que o processo licitatório com vistas a substituir o contrato nº 11/2019, tramita sob o nº 23111.037967/2023-41.

Atenciosamente,