Exmo. Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo

Magnífico Reitor da UFDPar

Ao cumprimentá-lo, e considerando o "Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Banco do Nordeste e Brasil S.A. e a Universidade Federal do Delta do Parnaíba" encaminhado pelo Prof. Dr. Josenildo de Souza e Silva, Coordenador da Estação de Aquicultura da UFDPar para apreciação pela PROPOPI, informamos que a concretização e a formalização da colaboração estarão condicionadas à elaboração de um parecer técnico que deverá incluir uma declaração explícita a respeito do mérito da proposta.

No entanto, por não configurar um Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, pela natureza do objeto, por se tratar de Acordo de Cooperação e não haver previsão de cláusula de Propriedade Intelectual, esta Pró-Reitoria encaminha o processo para Reitoria orientando que este documento seja encaminhado à Coordenadoria de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento, para a devida manifestação formal a respeito do interesse (oportunidade e conveniência) da UFDPar na celebração do referido Acordo de Cooperação e posterior encaminhamento à Procuradoria Federal Junto à UFDPar.

Nos colocamos à disposição para auxiliar no que for necessário.

Cordialmente,