À COORDENAÇÃO DE COMPRAS

Sr. Coordenador,

Trata o processo de contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Promover estratégias sustentáveis de produção de alimentos saudáveis, trabalho e renda para juventudes do campo e mulheres rurais que estão no CadÚnico", por meio de Contrato Acadêmico, em conformidade com o TED nº 951923/2023 – MDS, com amparo legal no art. 1º da Lei nº 8.958/94 e no Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/2021.

A dotação orçamentária específica para atendimento do pleito conforme Contrato supracitado é no valor de e R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), por meio da Nota de Crédito 2023NC800002, descentralizados pelo MDS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Diante do exposto, presumindo-se da veracidade das informações prestadas pelo solicitante, bem como análises técnicas realizadas nas diversas unidades administrativas desta IFES e documentos acostados aos autos, encaminhamos o processo para as providências necessárias a divulgação da dispensa de licitação.

Att.