À PROPLAN/UFDPar

Senhor Pró-Reitor,

Encaminhamos o processo para análise e manifestação quanto à existência de dotação orçamentária para empenho da despesa solicitada. A existência de prévia dotação orçamentária é condição a ser observada antes da assunção de quaisquer despesas.

Para tanto, faz-se necessário observar informação sobre os recursos a serem utilizados, conforme documento de formalização da demanda constante dos autos.

Exercício Financeiro: 2024

Fundamentação Legal: Art. 167, inciso II da CF, art. 150 da Lei n° 14.133/21 e art. 73 do Decreto -Lei n° 200/67.

Respeitosamente,