Senhor Reitor

Considerando:

- o fim da vigência do contrato nº 03/2023 – G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto, em resumo, é a contratação de serviços limpeza e conservação, em caráter emergencial (prazo de até 180 dias) a serem executados nas dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba – UFDPar, para o próximo dia 22/01/2024;

- que o pregão eletrônico nº 009/2023 (proc. nº 23855.001822/2023-87) para contratação de empresa que irá executar os serviços de limpeza e conservação na UFDPar encontra-se em andamento, na fase de apresentação de recurso, com estimativa para início da vigência do novo contrato no período entre 15 e 22/02/2024;

- que o serviço de limpeza é essencial e imprescindível para o funcionamento desta universidade e sua descontinuidade causará prejuízos à instituição, tornando as instalações insalubres e impróprias para as atividades administrativas e acadêmicas de modo geral. Lembrando que a UFDPar, atualmente, possui 12 cursos de graduação, 8 cursos de pós-graduação, estando matriculados nestes 5.209 discentes. Soma-se mais 460 colaboradores, entre docentes, técnicos-administrativos em educação - TAE e terceirizados, aguardando a entrada em exercício de mais 70 TAE e futuramente, mais 20 docentes;

- que a abertura de procedimento para contratação emergencial demandaria lapso temporal que resultaria em descontinuidade do serviço, visto que deveriam, no mínimo, ser elaborados novos artefatos para contratação (formalização da demanda, termo de referência, pesquisa de preços), convocação de interessados, análise de planilhas de custos e documentos de habilitação;

Solicitamos autorização para prorrogar, excepcionalmente, por 30 (trinta) dias, o contrato nº 003/2023 – G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, justificando este período para facilitar os trâmites e regularizações trabalhistas, pois trata-se de contratação com dedicação exclusiva de mão-de-obra.

Caso autorizada, encaminhar o processo de volta a Pró-Reitoria de Administração, para inclusão da manifestação do interesse da Contratada em prorrogar excepcionalmente. Após, devolveremos para encaminhamento a Procuradoria Federal junto a UFDPar para análise jurídica.

Respeitosamente