À PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Sr. Pró-Reitor,

Informamos que o Processo Administrativo nº 23111.052734/2023-02, Unidade Requisitante DIRETORIA ADMINISTRATIVA/PRAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e assessoramento, conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para o Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI, foi recebido pela PRAD/UFPI e o Estudo Técnico Preliminar nº 163/2023, foi aprovado pela autoridade competente e terá a contratação feita por meio de Pregão Eletrônico, na forma do artigo 29, da Lei n. 14.133/2021.

Dessa forma, em obediência ao mandamento legal inscrito no art. 18, art. 72 Inciso IV; e art. 150, todos da Lei no 14.133/2021, solicito-lhe informar se o referido Centro de Custo possui dotação orçamentária para fazer frente à despesa do referido objeto, no valor total estimado de R$ 9.731.043,83 (nove milhões setecentos e trinta e um mil e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), referente à vigência contratual de 12 (doze) meses.
Em caso afirmativo, solicito-lhe a indicação das respectivas rubricas, programa e fonte, nos termos da legislação pertinente.