Senhor Pró-Reitor,

Em resposta ao DESPACHO Nº 13/2024 – DPEAO, encaminho as informações requeridas.

NÚMERO DO CONTRATO/FORNECEDOR:             contrato nº 3/2020

VALOR INICIAL VIGENTE DO CONTRATO:              R$2.212.822,68

VALOR APÓS A REPACTUAÇÃO:                                R$ 2.369.869,92

VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO:                           R$ 157.047,24

PERCENTUAL CORRESPONDENTE A REPACTUAÇÃO:        6,62 %

PERÍODO DE TEMPO CORRESPONDENTE A REPACTUAÇÃO:         

1 - 01/01/2021 a 02/02/2021 (32 dias) - Majoração do salário base e vale alimentação CCT 2021;

2 - 03/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias) - Majoração do salário base e vale alimentação CCT 2021 e redução/eliminação dos custos não renováveis;

3 - 01/03/2021 a 23/09/2021 (203 dias) - Majoração do salário base, vale alimentação (CCT 2021), redução/eliminação dos custos não renováveis e inclusão de insalubridade (20%) para o posto de tratador de animais (laudo de insalubridade);

4 - 24/09/2021 a 31/12/2021 (97 dias) - Majoração do salário base, vale alimentação (CCT 2021), redução/eliminação dos custos não renováveis, inclusão de insalubridade (20%) para o posto de tratador de animais (laudo de insalubridade) e 1º acréscimo (2º TA).

NOTA DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR: empenho inscrito em restos a pagar: 2021NE183 e 2022NE370

Caso exista, esses valores inscritos em Restos a Pagar podem ser utilizados para atender a essa demanda?

Sim, podem, a depender do saldo. Nesse caso o valor total dos empenhos corresponde à R$ 602.776,79 (seiscentos e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Atendido ao despacho, encaminhamos para análise e manifestação quanto ao detalhamento da estrutura orçamentária que comporta a referida despesa.