Ao Gabinete do Reitor,

Encaminhamos o presente processo para ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO da prorrogação excepcional do Contrato nº 33/2019, considerando a o Formulário Instrutório, documento anterior a este despacho. Conforme o PARECER REFERENCIAL Nº 001/2021/GAB/PFFUFPI/PGF/AGU não há necessidade de análise da PGF no referido processo de prorrogação, pois o mesmo atende aos requisitos citados no referido Parecer.

Destacamos que a vigência do Contrato nº 33/2019 encerrá no dia 01/08/2024.

Anexos ao SIPAC, estão os documentos citados no Formulário Instrutório.

Atenciosamente,