À DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS - PROPLAN/UFDPAR

Prezado Diretor,

Encaminho processo para inclusão da Nota de Crédito e detalhamento do recurso orçamentário referente ao saldo remanescente (R$ 416.666,66) do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 60/2023 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o qual foi executado por meio do contrato nº 06/2023 com a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).

Com o referido detalhamento, esta Diretoria procederá para emissão da Nota de Empenho utilizando a Dispensa de Licitação (DL) nº 90128/2023, já executada no pagamento anterior. Caso a DL não esteja mais ativa, o processo será enviado para a Diretoria Administrativo para novos procedimentos. Em seguida emitiremos a Nota de Empenho e devolveremos o processo para a PROPLAN fazer o Ateste dos serviços. Uma vez atestado seguirá para a liquidação, que depois desse estágio é o tempo que solicitarei o recurso financeiro (via Comunica no SIAFI) ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Atenciosamente,