À DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Prezado Webber,

Trata o presente processo de uma solicitação de empenho de contrato com a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), contrato nº 06/2023, com a finalidade de apoiar à execução do Projeto de Extensão do Prof. Josenildo de Souza e Silva, “Projeto Sementes dos Saberes Aquícolas” por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 60/2023 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

Encaminho processo para análise e posteriormente emissão de Nota de Empenho da referida despesa. A Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) detalha a disponibilidade orçamentária para o atendimento do pleito do requerente (fl. 167), atendendo as normativas: Art. 167, inciso II da CF; Art. 150 da Lei n° 14.133/2021; e Art. 73 do Decreto-Lei n° 200/67.

Atenciosamente,