AO CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL

Em atendimento ao DESPACHO Nº 1946/2024 - PRAD, realizou-se a análise da documentação anexada ao processo 23111.043918/2024-90, que trata da "Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para atender as necessidades da Universidade Federal do Piauí, em Floriano-PI.".

A seguir, informa-se os documentos a serem anexados pela equipe de planejamento, conforme página https://ufpi.br/requisicoes-prad:

1) Estudos Técnicos Preliminares- Digital

• Caso a equipe de planejamento decida dispensar a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, justificar nos autos.

2) Matriz de Gerenciamentode Risco

• Caso a equipe de planejamento decida dispensar a elaboração do Mapa de Risco, justificar nos autos.

3) Termo de Referência

• Assinado e aprovado pela autoridade competente (Direção de Centro/Campi ou Pró-Reitorias).

• Modelo de Termo de Referência - Nova Lei de Licitações -modelo da Advocacia Geral da União (gov.br).

• Todas as alterações no modelo, devem ficar destacadas.

4) Índice de Medição de Resultados

5) Incluir documentos comprobatórios que demonstrem a caracterização da emergência ou urgência, demonstrando também o prejuízo ou risco de comprometimento a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.

6) Minuta de Contrato

• Modelo de Contrato - Nova Lei de Licitações - modelo da Advocacia Geral da União (gov.br)

Com base no exposto, encaminho o processo para que a equipe de planejamento tome as providências necessárias considerando o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias estabelecido na PORTARIA Nº 34/2024- PRAD.

Atenciosamente,