À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PRAD,

Considerando a continuidade da instrução processual do processo 23111.022463/2024-91, que trata da Contratação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas instalações da Universidade Federal do Piauí pela empresa Águas de Teresina – Águas de Teresina SPE S.A, CNPJ 27.157.474/0001-06, procedemos com sua complementação e anexamos os seguintes documentos:

• Minuta do Termo de Referência assinada pela equipe de planejamento e aprovada pela autoridade competente;

• Certificação processual da AGU;

• Lista de verificação da AGU.

Encaminhamos o processo para autorização e encaminhamento à PGF/UFPI para análise e emissão de parecer da Minuta de Termo de Referência (fls. 349-370).

Observação: Foi inserida a Minuta de Termo de Contrato da AGU (fls. 372-390), no entanto, foi solicitado a empresa a Minuta de Contrato de Adesão.