À PROPLAN

Para informar a disponibilidade orçamentária necessária para o atendimento de nova contratação, no valor anula de R$ 400.000,00, conforme documento de formalização de demanda à fl. 73.

Solicitamos que ao depachar o processo para a PRAD com a informação solicvitada acima, informe que este despacho contém itens a ser observados pela PRAD. Os itens são:

Em análise ao parecer nº 44/2019 e demais autos do processo, constatei que para concluir a instrução processual é necessário:

1. Declaração de adequação orçamentária ou sua dispensa

2.Autorização da autoridade competente para realizar a nova contratação

3.Aprovação do projeto básico pela autoridade competente

4. Ratificação da inexigibilidade pela autoridade competente.

Após a conclusão destes itens, o novo contrato estará apto para a assinatura.