| Processo No. 23111.060228/2024-03 | |
| Assunto: SAUDAÇÕES, A RÁDIO FM UNIVERSITÁRIA, LIGADA À SCS DESTA UNIVERSIDADE, PRECISA EFETUAR OS PAGAMENTOS AO ECAD PARA TER O DIREITO DE TRANSMISSÃO DE OBRAS MUSICAIS, INCORRENDO EM CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS CASO NÃO O FAÇA (ARTS 105, 109 E 110 DA LEI FEDERAL 9.610/98 E CAPUT DO ART. 184 DO CÓDIGO PENAL). | |
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DESPACHO
FAVORÁVEL
Ao Gabinete da Reitoria,
(Autenticado digitalmente em 29/12/2024 09:35) LARISSA NAIANA MENDES DE SOUSA PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.00.15) PRO-REITOR(A) |
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SIPAC | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | © UFRN | sigjb15.ufpi.br.instancia1 30/01/2025 20:16