À Pró-reitoria de Administração

Sra. Pró-reitora de Administração,

Ao tempo em que a cumprimento cordialmente, de ordem do Pró-reitor de Planejamento e Orçamento, em resposta ao PROCESSO Nº 23111.022463/2024-91 - SOLICITAÇÃO DE QUANTO AO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, informamos que a despesa solicitada se enquadra na estrutura orçamentária abaixo:

ESTRUTURA ORÇAMENTARIA - UO 26279

PTRES 230948 FONTE DE RECURSO 1000

UGR 156182 NATUREZA DA DESPESA 33.90.39

OBS: A natureza da ação que suporta a despesa da futura contratação, seria a mesmo que mantem do contrato anterior, ou seja, não haverá uma criação de nova despesa, assim sendo,a contratação não tem potencial para criar, expandir ou aperfeiçoar ação com o consequente aumento de despesas, essa contração não vai gerar nova despesa para instituição, apenas a substituição da prestadora do serviço atual. Sendo assim a manutenção do serviço vai ficar a cargo da dotação orçamentaria de funcionamento da instituição ação 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR a qual já mantem a empresa anterior.

Obs: É importante destacar que a adequação orçamentária não implica necessariamente em disponibilidade para a execução da despesa. A decisão sobre a execução fica a critério do Ordenador de Despesa da UO 26279 UFPI.

Atenciosamente,