Ao Gabinete do Reitor,

Considerando emissão do Parecer Referencial 01/2019 pela PGF que servirá de base para prorrogações de contratos a partir do segundo ano, tornando assim desnecessário o envio deste processo à PGF.

A presente solicitação trata de prorrogação do contrato 34/2017, celebrado entre a UFPI e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. O campo para autorização encontra-se na fl. 191.

O processo está instruído da forma que segue:

• Cópia do contrato 34/2017 – fls. 03/05;
• 1º Termo Aditivo – fl. 102;
• Ficha de análise de prorrogação de vigência – fl. 108;
• Manifestação da contratado de interesse na prorrogação – fl. 109;
• Pesquisa de preços, SICAF, consulta inidôneos TCU, CEIS e Certidão CNJ – fls. 156/164;
• Dotação orçamentária – fl. 166;
• Minuta do 2º Termo Aditivo – fl. 182;
• Cópia do Parecer Referencial 01/2019-PF-UFPI/PGF/AGU – fls. 183/187;
• Justificativa de prorrogação do contrato - fls. 188/191;

Diante das informações prestadas, encaminhamos processo para ANÁLISE e AUTORIZAÇÃO da prorrogação do contrato 34/2017 na forma discriminada no despacho da Gerência de Contratos às fls. 188/191.