À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PRAD,

Informamos a conclusão dos trabalhos quanto à análise da instrução processual do processo de contratação direta para a "Curso de Capacitação Para os Gestores da PRAD e PROPLAN - Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil", nos termos da legislação que rege o tema. Encaminhamos o processo no qual realizamos os seguintes procedimentos:

• Termo de Referência versão final (fls. 66 - 79);

• Habilitação da Empresa (fls. 80 - 117);

• Relatório de Inexigibilidade (fls. 110 - 111);

• Lista de Verificação da AGU (fls. 112 – 117);

• Declaração de que Não Emprega Menor (fls. 112 – 117).

Encaminhamos o processo para as demais providências necessárias.

Atenciosamente,