À DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Prezado Webber,

Trata o processo de solicitação de empenho de novo contrato de prestação de serviço continuado de agenciamento de passagens aéreas, conforme Documento de Formalização de Demanda, constante neste processo.

Encaminho processo para análise e posteriormente emissão de Nota de Empenho da referida despesa. A Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) detalha a disponibilidade orçamentária para o atendimento do pleito do requerente (DESPACHO Nº 5/2025 - DPEAO, fl. 82), atendendo as normativas: Art. 167, inciso II da CF; Art. 150 da Lei n° 14.133/2021; e Art. 73 do Decreto-Lei n° 200/67.

Atenciosamente,