À PREFEITURA UNIVERSITÁRIA - PREUNI,

Em atendimento ao DESPACHO Nº 2914/2025 - PRAD, realizou-se a análise da documentação anexada ao processo 23111.028840/2025-84, que trata da “Contratação de serviços de engenharia contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portela”.

A seguir, informa-se os documentos a serem anexados pela equipe de planejamento:

1) Estudo Técnico Preliminar (digital) - elaboração é facultativa na hipótese da dispensa com base no inciso VIII, art. 75 da Lei n.º 14.133, de 2021, segundo a previsão do inciso I, art. 14 da IN SEGES Nº 58, de 2022.

2)  Mapa de Gerenciamento de Riscos (digital)

3) Minuta de contrato

- modelo de Contrato - Nova Lei de Licitações - Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta — Advocacia-Geral da União

4) Justificativa para a realização da Dispensa Emergencial - incluir documentos comprobatórios que demonstrem a caracterização da emergência ou urgência, demonstrando também o prejuízo ou risco de comprometimento a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.

Atenciosamente,