À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PRAD,

Sra. Pró-Reitora,

Considerando a adequação da instrução processual nos termos previstos no Decreto nº 11.462/23 e na Portaria nº 29/2024-PRAD, realizamos a complementação da instrução processual com os seguintes documentos que competem à CCL:

- Realização de Pesquisa de Preços e Declaração de Vantajosidade Econômica, conforme a 1º, §3 º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021;
- Solicitação da Adesão ao Órgão Gerenciador;
- Comprovantes do SICAF, CADIN, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNJ), e Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos (TCU) da empresa e dos sócios majoritários;
- Preenchimento da Lista de Verificação/AGU.

Informações Complementares:
VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2025: 30/05/2026.
Data aprovação análise no ComprasGov: 13/08/2025, 16:39.

Diante do exposto, encaminhamos o processo para análise e deliberações.

Atenciosamente,